#conrado hubner

[tita-ferreira]

[allthebrazilianpolitics]

So, in Brazilian politics and free speech news, the Attorney General of the Republic Augusto Aras is suing a journalist and law professor (Conrado Hübner Mendes) for his tweets and articles critical of Aras’s work, claiming libel, slander, and defamation. Hübner has called Aras a “servant” of president Bolsonaro and a “pole” (Brazilian slang for someone is politics who is extremely manipulable and submissive, said that he shelves investigations against Bolsonaro and his allies, that he hinders anti-corruption task-forces, and that he omits the government's responsibility for the Covid-19 crisis. Aras said Hübner promotes criticism merely through narrative or simple formulation of acid disparagements without confirming the veracity and provenance of the information he presents and concealment of relevant facts that contradict his claims.

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[alacunaquefaltava]

7 de setembro verde e amarelo

Esta semana de pátria de 2021 foi uma das mais comentadas em dois séculos de independência brasileira. Não sobrou nada de original para ser dito, sirvo café requentado. E abro parênteses esclarecendo que iniciei citando a data para demarcar bem o contexto, eis que algumas coisas podem mudar substancialmente história adiante. A meteorologia deu zero chance de chuva para hoje, e está chovendo.

No espaço de alguns dias mancadas em série foram cometidas.

Uma. Recentemente o Procurador Geral da República processou o colunista Conrado Hubner Mendes, da Folha de S. Paulo, por tê-lo chamado de poste numa de suas colunas. Claramente se entende que poste é uma crítica – bastante ácida - dirigida à atuação da autoridade, de forma nenhuma se referindo à sua honra, e assim foi considerada pelo julgador. Com outro pendor, ao tratar da manifestação cívica em que o presidente Bolsonaro chamou de canalha a um ministro do Supremo, o PGR considerou não ser caso merecedor de alguma providência. Pelo que parece acabou sendo ultrapassado pelos fatos. Dois dias depois o próprio presidente Bolsonaro foi compelido a emitir nota pública admitindo qualidades de jurista e professor do ministro Alexandre de Moraes, o que faz suspeitar que a coisa pode ter sido grave.

Duas. Ao final do dia 7, ao menos um cidadão postou vídeo, chorando de comovida alegria, em que anunciava a notícia de que o presidente havia decretado de sítio. Parece que houve comemoração entre aquele pessoal. Era notícia falsa, do tipo em que estão acostumados a acreditar. O recorte que ficou é um cidadão achar deslumbrante a decretação de estado de sítio no país. Este vai morrer de alegria quando as leis forem revogadas e passar a valer o que aqueles que andam de fuzil disserem que vale. E morrer de desgosto quando descobrir como isso funciona.

Três. Apareceu Zé Trovão, caminhoneiro exemplar, de falas duras e rosto enfezado, incitando os pares a irem para cima, marchar para Brasília e fechar o Supremo. Chegou a peitar o ministro Alexandre de Moraes, depois que este mandou prendê-lo. Descobriram que está no México, não dá para saber desde quando está falando de lá. Um caminhoneiro comum não teria essa mobilidade. Tem que ser youtuber.

Quatro. O presidente, dois dias depois de chamar publicamente o ministro Alexandre de Moraes de canalha e dizer que não cumpriria suas decisões judiciais, emitiu declaração oficial desfazendo o que foi dito. Uma nota sóbria, em que se percebe a boa mão da assessoria jurídica. Prestada por Michel Temer, ex-presidente que fez aparição surpresa no noticiário da semana.

No geral, após as sérias ameaças de rompimento institucional no aniversário da independência, o país fechou a semana bem mais tranquilo. Destaques para as atuações do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, através dos seus presidentes, que mantiveram o país de pé. E para as forças militares, que se mantiveram em seus postos.

A semana mudou a fase do jogo. Quem faz estratégia política está de olho grudado no vento e nas nuvens, tentando ver o que acontece agora. As revoluções que importaram na história mobilizaram gente mais jovem, que está no lugar certo da fila para fazer as coisas acontecerem. Não dá para esperar que gente de meia idade, misturada com uma galera de aposentados, vá fazer grande diferença só porque aprendeu a usar o celular.

Ao que parece, a coisa amarelou. Mas continuam por aí ideias temperadas com sal e areia.

[institutogamaliel]

Indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques aciona PGR contra colunista da Folha por crimes contra honra

Indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques aciona PGR contra colunista da Folha por crimes contra honra

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), solicitou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de duas representações contra o colunista da Folha de São Paulo, Conrado Hubner, por consequência de textos que teriam ferido a honra do ministro. As informações são da Revista Veja. De acordo com a revista, a…

[blogpopular]

PGR apresenta queixa-crime contra professor que fez publicação contra Augusto Aras

PGR apresenta queixa-crime contra professor que fez publicação contra Augusto Aras

Em janeiro de 2021, o professor Conrado Hubner Mendes usou uma rede social para chamar de poste o procurador geral da República. Por conta disso, a PGR apresentou uma queixa-crime contra ele e também fez uma representação no Conselho de Ética da USP, onde o professor dá aula.

[mundodosinconfidentes]

Lei anticrime entra em vigor: “Valendo, mas nem tanto”

‘Entra em vigor hoje a famosa lei anticrime (13.964/19). Quatro pontos, no entanto, não terão aplicação imediata. Isso porque o ministro Fux, cassando decisão do presidente Toffoli, suspendeu ontem os seguintes trechos: Juiz das garantias, Audiência de custódia em 24h, Alteração do juiz natural que conheceu prova declarada inadmissível e  Alteração do procedimento de arquivamento do inquérito policial. Pense num absurdo, o STF tem precedentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, cassou decisão do ministro Dias Toffoli e suspendeu trechos da lei anticrime. Medida mostra divisão entre os poderes e tem precedentes na Suprema Corte. Foto: Marcelo Camargo Abr Ministro cassando decisão de colega não é novidade. Em meados de 2018, Fux cassou a decisão de Lewandowski, que autorizava a entrevista de Lula na prisão. No fim de 2018, mais uma decisão autofágica: Toffoli cassa decisão de Marco Aurélio que impedia prisão antes do trânsito em julgado. E, a bem da verdade, em 2016, sem a animosidade dos casos acima, a ministra Cármen Lúcia tinha feito a mesma coisa que agora, também no recesso de janeiro, revogando uma liminar do ministro Lewandowski, que havia sido concedida dias antes. Naquele caso, no entanto, o elegante argumento da ministra era de que não tinham sido apresentados todos os dados ao ministro quando da decisão. Repercussão Josias de Souza na UOL: "O juiz de garantias serviu para lembrar ao país que as instituições operam em desarmonia. Mais: graças à fragmentação autodestrutiva, vigora no Supremo Tribunal Federal uma insegurança jurídica incapaz de garantir qualquer coisa." Conrado Hubner no Twitter: "A dupla Toffux está exigindo revisão de todas as teorias sobre legitimidade democrática do controle de constitucionalidade. O que a dupla faz não encontra paralelo em tribunais de democracias do mundo. A arbitrariedade já não tem disfarce. Ela vem por escrito." Sergio Moro no Twitter: "Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do Min Fux suspendendo, no ponto, a Lei 13.964/2019. Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias. Uma mudança."

Presidente da Câmara dos Deputados fez comentário sarcástico e irônico ao comentar a decisão de Fux. Foto Acervo Câmara Rodrigo Maia: "O Brasil é de fato um país interessante. O vice-presidente do Supremo decide contra o presidente do próprio Supremo, e o ministro da Justiça elogia a decisão que é contra o presidente da República." A quem aproveita Basta ver quem comemorou a decisão de Fux para entender a quem ela interessa. No âmago do elogio feito na rede social está um voluntarioso Moro que, ontem à noite, ao desarrolhar seu vinho diário, disse: "- Acima do Congresso, do presidente da República e do presidente do STF, eu estava certo." Dizem até que teria dito: "Eu, como sempre, estava certo." Mas aí deve ser fofoca maldosa. Sobre a audiência de custódia Em dezembro passado, o plenário do STF deu início ao julgamento de reclamação para discutir a amplitude das audiências de custódia. Os ministros vão decidir se é obrigatória a realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, e não apenas nos casos de flagrante. Até o momento, houve a leitura do relatório e manifestação das partes. Ainda não há nova data para o julgamento ser retomado. *Publicado originalmente em: migalhas.com.br Foto: Camila Vaz Jus Brasil Read the full article

[tita-ferreira]

[manolo-ssa]

♲ Conrado Hubner (conradohubner@twitter.com) 2020-07-18 11:55:36:

Diplomacia teocrática Parceiros do Brasil na ONU: Arábia Saudita, Afeganistão, Paquistão, Qatar, Egito, Congo Contra direitos sexuais e reprodutivos para promover mais violência e morte de mulheres Contra educação sexual para facilitar abuso sexual de crianças

[portalmunicipiosbaianos-blog]

A Magistocracia Brasileira

 De acordo com Conrado Hubner Mendes, o Poder Judiciário brasileiro pode ser observado como uma “Magistocracia”. Ou seja, nossos magistrados possuem elementos e atitudes que dialogam com as elucubrações vividas por Luís XIV, como a clausura em condomínios de luxo (castelos, na época) e contratação dos mais diversos serviços de ménage (servos, no passado), refletindo as relações de microfísica do poder, expostas por Michel Foucault.

Nesse contexto, cabe afirmar que a história apresenta como se deu a passagem do sistema de privilégios Absolutista para o sistema de direitos do Liberalismo clássico. Por outro lado, no século XXI, algumas atitudes se perpetuaram desde então, de modo a manifestarem-se nas declarações, sentenças e votos daqueles que integram os tribunais espalhados pelo Brasil.

Tomemos como norte a proposta de construção da reputação judicial apresentada por Nuno Garoupa e Tom Ginsburg, os quais afirmam que os magistrados tendem a construir suas próprias reputações em nome de uma série de interesses, como prestígio acadêmico, ampliação de sua fatia de mercado ou, até mesmo, alçamento a outros cargos dentro da Administração Pública, como a chefia do Poder Executivo.

De acordo com o contexto do que vem se desenvolvendo em terras brasileiras, o que vemos é a reputação desenvolvida pelos integrantes do Judiciário serem usadas como justificativa para atitudes que, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, são totalmente antagônicas. Percebe-se isso a partir do prestígio social adquirido frente ao julgamento de casos de corrupção, decretação de prisões de políticos ou temas de relevante interesse social, como a permissividade de aborto no caso de fetos anencéfalos.

Por outro lado, à medida que um integrante do Poder Judiciário prolata uma sentença ou faz uma declaração que privilegia integrantes da magistratura nacional, em detrimento do todo social, estes são aceitos. Isso ocorre porque os membros do Poder Judiciário dispõem de prestígio social, ou o que se poderia chamar de “boa reputação”, já que atuaram em outras ocasiões de forma positiva para a coletividade.

Nesse cenário, convém observarmos alguns exemplos do modus operandi desses magistrados no Brasil, com destaque para o cenário do Supremo Tribunal Federal. Em primeiro lugar, há de se apontar como exemplo de aversão às democracias, as reações de Ministros do Supremo Tribunal Federal a críticas proferidas contra a pessoa do Ministro ou, até mesmo, à Suprema Corte. O primeiro caso que merece destaque foi a reação de Gilmar Mendes sobre uma publicação feita pela jornalista Mônica Iozzi,  ele processou a jornalista após ela critica-lo em razão da concessão de um Habeas Corpus ao médico Roger Abdelmassih afirmando que: “Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… Nem sei o que esperar”. Fato é que ela foi condenada e o Ministro recebeu, à título de morais, o valor de R$30.000,00.

Outro episódio que merece destaque ocorreu na semana passada, quando o Ministro Ricardo Lewandowski perguntou a um advogado se este gostaria de ser preso, após o mesmo dizer que tinha vergonha do STF. O advogado foi direcionado para a superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimento. No entanto, o esclarecimento de tal conduta é perceptível na própria atitude tomada por Lewandowski: podemos nos orgulhar de um dito “Guardião da Constituição” que sequer aceita críticas?  Ademais, acrescenta-se que o Ministro Luís Roberto Barroso se encontrava no mesmo voo e permaneceu inerte frente ao ocorrido.

Ainda dentro do modus operandi dos magistocratas, é importante evidenciar que, além da dificuldade de aceitação às críticas, pode-se explicitar os efeitos decorrentes do corporativismo e do carreirismo: exemplo que ilustra tal ideia se dá por meio do reajuste de 16% no salário dos magistrados. Aponta-se que, dentro dos ditames da Administração Pública, o salário dos Ministros do STF é o teto da remuneração dos servidores públicos nacionais, de modo a gerar um efeito “cascata” por todo o Poder Judiciário. Entretanto, tal fato mostra-se como contraditório, à medida que é passível de comparação com o congelamento dos gastos públicos em saúde e educação por vinte anos, conforme versa a Emenda Constitucional 95. O que seria isso se não a prevalência da magistrocracia em face do Estado social de Direito?

Diante disso, é possível resgatar o trecho do primeiro parágrafo da obra de Marx, o 18 Brumário de Luís Bonaparte: a história sempre se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda, como farsa. Assim, convém lembrar-nos que o estopim para o fim do absolutismo de Luís XIV foi o extenso volume de gastos franceses para a manutenção dos privilégios do clero da nobreza. Estaria o terceiro estado brasileiro custeando os privilégios de uma classe estamental?

Sobre a defesa de interesses dos magistocratas, um caso de necessário realce está nas ações originárias que envolvem a concessão, ou não, do auxílio moradia aos magistrados. O litígio se destaca, principalmente, em razão do paralelo feito entre Estado de Direito, Absolutismo e, consequentemente, gastos públicos. No caso do auxílio moradia, nota-se que o Ministro Luiz Fux, em decisão liminar proferida em 26 de Setembro de 2014, estendeu o auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil, de modo a favorecer, diretamente, o clero de sua excelência.

Na temática do processo, percebem-se algumas atitudes opostas ao Estado de Direito, ou seja, dotadas de arbitrariedades e na defesa dos estamentos. Primeiro, o processo foi arrastado para ser utilizado como forma de reajuste. Ou seja, o próprio relator declarou que quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes em que era concedido – seria revogado.

No mesmo viés de Luiz Fux, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sustentou que o aumento seria uma forma de “resgatar a dignidade da magistratura”. Não satisfeito, vossa majestade insinuou um movimento, de modo a afirmar que se caísse o auxílio-moradia, a magistratura iria parar e questionou: “Quem é que vai pôr as pessoas na cadeia? Eles vão se “auto-pôr”?”.

Por fim, para elucidar a defesa de interesses em âmbito pessoal, convém salientar para os casos de indicações aos Tribunais Estaduais e Regionais. O primeiro caso em relevo é o da filha do Ministro relator do auxílio-moradia, Marianna Fux, a qual no ano de 2016, após ficar um ano e meio em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, fora nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do mesmo Estado. Destaca-se que a filha de Luiz Fux, em uma semana, foi a selecionada de uma lista de seis nomes, passou em uma sabatina de menos de dois minutos e, aos 35 anos, tomou a posse para integrar o clero.

Não diferente de Fux, o Ministro Marco Aurélio, no ano de 2014, também teve a sua filha, de 37 anos, indicada e selecionada para integrar o Tribunal Regional Federal. De tal caso, constata-se que Letícia Mello fora elogiada em 2013 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que enviou uma carta aos desembargadores do TRF da 2º Região exaltando suas qualidades. Além disso, ao ser questionado sobre a indicação e idade de sua filha, bem como a possível interferência na indicação, Marco Aurélio afirmou que “se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige” e acrescentou que jamais haveria pedido voto, tendo ligado apenas para agradecer a atenção que deram a ela.

De tais casos, é perceptível a fundação do sistema de castas da magistratura brasileira, consolidado ao longo de anos de manutenção de interesses pessoais e funcionais, em detrimento da igualdade almejada pela Carta Maior. A reputação social construída por seus integrantes apresenta-se como uma das principais ferramentas à serviço da perpetuação do sistema de isonomia já previsto por George Orwell, na homônima obra A revolução dos bichos, em 1945: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”.

Não há como prever o futuro, entretanto, é possível olhar para o passado com vistas a não repetição dos mesmos erros. O Absolutismo teve seu fim por meio da insustentabilidade da sociedade dos privilégios francesa. Sendo assim, questiona-se: até quando a sociedade brasileira suportará tais privilégios? Mais do que isso: quem é que vai pôr os Ministros no papel de agentes promotores da tão falada igualdade constitucional? Ou eles vão se “auto-pôr”?

 Fonte: CartaCapital, Justiça

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De Jair a João, os sinais e as leishttps://t.co/I9DF6GYw3V

— Conrado Hubner (@conradohubner) October 8, 2018

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São os "Mistérios" por detrás dos bastidores...

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24.500 mortes O Programa Deixa Morrer atingiu hoje 80% da meta de 30 mil mortes, anunciada pelo deputado nos anos 90 Deve cumprir a meta em 3 dias. E aí triplicar a meta Presidente é responsável pelas mortes evitáveis e pela tragédia econômica mitigável Um oferecimento de:

— Conrado Hubner (@conradohubner) May 27, 2020

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Favorite tweets: Readmissão de médicos cubanosAgora é sem viés ideológico?As vidas perdidas e o sofrimento gerado pela falta de atendimento médico no país são responsabilidade de quem?https://t.co/VVYdeCWmPQ— Conrado Hubner (@conradohubner) February 15, 2020

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